Advogado de Família
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[ad_1] O tenente-coronel Mauro Cid volta a depor no Supremo Tribunal Federal na tarde desta segunda-feira (14) nas ações penais que apuram a trama golpista. Ele falará na condição de informante, por ter fechado um acordo de colaboração premiada. O STF começou a ouvir nesta segunda …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal começou a ouvir nesta segunda-feira (14) as testemunhas de defesa e de acusação nas ações penais dos núcleos 2, 3 e 4 por tentativa de golpe de Estado. As oitivas seguem até o dia 23 deste mês, por videoconferência, nas …
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta em que afirma que a taxação de 50% ao Brasil tem como base uma “compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos”. Ele diz que, primeiramente, cabia ao Executivo …
[ad_1] A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta segunda-feira as alegações finais na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos fazem parte do Núcleo 1, considerado o “crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022. No fim de junho, o ministro …
[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo reclassificou a morte do marceneiro Guilherme Dias Ferreira como “homicídio doloso” – quando há intenção de matar. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público e alterou a primeira classificação judicial de “homicídio culposo com legítima defesa”, …
[ad_1] O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar seis pacientes que receberam órgãos contaminados com vírus HIV, em outubro do ano passado. O acordo foi assinado pelo governo estadual, a Fundação Saúde e …
[ad_1] A Polícia Civil prendeu, na noite dessa quinta-feira (3), um homem suspeito de envolvimento na maior invasão hacker do país, que causou um prejuízo superior a R$ 540 milhões ao sistema financeiro. O suspeito, de 48 anos, foi preso na casa dele, na Zona …
[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de valores praticadas pelas refinarias. As informações foram repassadas à AGU …
[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou, nesta quinta-feira (3), o acordo que prevê a devolução integral e imediata dos descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS que eram destinados a entidades associativas. O ressarcimento será feito diretamente na folha de …
[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de valores praticadas pelas refinarias. As informações foram repassadas à AGU …