Advogado de Família
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Suspensão de Penhora: A 18ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu afastar a penhora de 10% dos vencimentos da esposa de um devedor. A decisão, que reformou uma determinação de 1ª instância, baseou-se no artigo 833, IV, do …
Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: A questão da pensão alimentícia e a gestão de bens comuns no contexto do direito de família é um tema que frequentemente gera discussões judiciais no Brasil. Quando um casal se separa, é comum que um dos ex-cônjuges queira …
Cancelamento de Pensão temporária: A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter o cancelamento da pensão temporária de uma filha maior de 21 anos que se encontra em união estável. O entendimento do colegiado é que a formação de uma …
Família é Tudo: A família é muito importante para cada um de nós. Especialmente quando somos crianças, ela nos dá apoio, amor e segurança. Essas experiências nos acompanham para sempre e nos ajudam a ser mais confiantes. É crucial manter vivos o carinho e o …
Você já se perguntou como é fazer parte de uma família adotiva? Imagine o impacto positivo que pode trazer, especialmente para crianças que precisam de um lar. Elas encontram amor e segurança em famílias que as acolhem com carinho. A adoção é mais que um …
A recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro, aprovada em 17 de abril, por uma Comissão de Juristas, apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. A proposição destaca significativas mudanças nos temas de família e …
O II Seminário de Previdência Rural será realizado no próximo dia 24 de maio de 2024, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em Vitória, Espírito Santo. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais da …
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão de grande importância que pode impactar a vida de milhares de pessoas no Brasil. Em análise está o Tema 1.249, que irá definir a natureza jurídica das medidas protetivas de …
Como advogado de família e estudioso da psicologia infantil, entendo o quão delicado é ouvir crianças e adolescentes. Essas práticas são muito importantes. Elas ajudam no cuidado dos jovens que passaram por muitas dificuldades. No Brasil, a forma como atendemos crianças psicologicamente precisa considerar o …
Declarar imposto de renda pode confundir muita gente, especialmente sobre como declarar pensão alimentícia. Este guia vai simplificar a declaração IRPF 2024 para você. Vamos cobrir desde o básico até detalhes específicos da pensão alimentícia IR 2024. Sei que lidar com impostos pode parecer complicado. …