Advogado de Família
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[ad_1] A Justiça pernambucana negou pedido da defesa e manteve inalterada condenação de Sarí Corte Real a sete anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, filho de uma ex-empregada, que foi deixado sozinho por Sarí dentro do elevador. A criança …
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[ad_1] A Polícia Federal assume a partir desta terça-feira, 1º de julho, de forma escalonada, as atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de CACs, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores. Anteriormente, essa função era do Comando do Exército. Em julho de 2023, o …
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (30), a redistribuição de uma ação, proposta pelo PSOL, que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos presidenciais que aumentaram alíquotas do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Inicialmente, o …
[ad_1] Começam nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Selo Linguagem Simples. A certificação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, simbolizando o compromisso dos tribunais de todo o país com uma comunicação mais …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão de três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque, próximo ao aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. O ataque ocorreu após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições. Condenados na Justiça …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a …
[ad_1] O tenente-coronel Mauro Cid acusou os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrarem em contato com sua filha, sua esposa e sua mãe para interferir na delação premiada do militar. Cid é peça-chave no inquérito que apura a tentativa de golpe de estado após …