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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a …

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros. Os ministros discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por …

[ad_1] A Justiça do Rio de janeiro decidiu que o caso do menino João Pedro, morto por um tiro de fuzil em uma operação policial, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, vai a júri popular. A decisão foi tomada em sessão …

[ad_1] O governo federal afirmou que, se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares a cada 15 dias. Em audiência de conciliação no STF, representantes do governo apresentaram medidas já adotadas e reforçaram …

[ad_1] A acareação desta terça-feira (24), no STF, entre réus acusados de tentativa de golpe de estado teria terminado com acusações de falso testemunho, segundo os advogados presentes. O ministro Alexandre de Moraes não permitiu que o procedimento fosse gravado ou que a imprensa estivesse …

[ad_1] As primeiras acareações na ação penal que julga os réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado começam nesta terça-feira (23).  No procedimento, os réus são colocados frente a frente para contrapor versões sobre o que foi falado durante um depoimento. A …

[ad_1] O ministro do STF Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (20), para condenar um dos líderes dos acampamentos que defendiam o golpe de estado após as eleições de 2022. Moraes pediu a condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação …

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender novamente o homem que destruiu o relógio histórico no Palácio do Planalto. Antônio Cláudio Alves Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão. Ele foi filmado por câmeras de segurando ao jogar no …

[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (18), a prisão do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Polícia …

[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo dos autos da apuração da Polícia Federal (PF) sobre a Abin Paralela, nome dado à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar opositores do governo de Jair …