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[ad_1] A Polícia Federal (PF) concluiu e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito da “Abin Paralela”. Entre os indiciados estão o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Alexandre Ramagem, que comandou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo anterior, e …

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal manteve a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira (24). É que a defesa do general tinha pedido o adiamento da audiência para sexta-feira (27) porque o advogado …

[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta terça-feira (17), pela realização de duas acareações na ação penal que julga os réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A acareação é quando uma …

[ad_1] Ainda no fim da noite desta sexta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a soltura do sanfoneiro e empresário Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro. O político havia sido preso na manhã de sexta, em Recife, …

[ad_1] O Governo Federal espera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.  O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), durante o Programa A Voz do Brasil, que …

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), ao julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos que podem ser considerados ilegais publicados por usuários. Os ministros debatem a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que os …

[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou de forma favorável à responsabilização das redes sociais e plataformas online por postagens ilegais feitas por seus usuários. A votação foi retomada nesta quarta-feira (11) e o placar ficou em 6 votos a 1 para …

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de um trecho do Marco Civil da Internet. O ministro Flávio Dino, o primeiro a votar, defendeu uma nova regulação para as empresas de redes sociais. Os ministros discutem dois recursos – apresentados pelas …

[ad_1] Os dois últimos réus do Núcleo 1 da trama golpista foram ouvidos, nesta terça-feira (10), pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), após o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um deles foi general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro …

[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro negou que tenha planejado um golpe de estado, após ser derrotado nas eleições de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira, na ação em que é réu pela trama golpista, Bolsonaro alegou que ele e os ministros do governo dele …