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Notícias

Principais Notícias do Mundo Jurídico no Brasil e no Mundo.

71 Results
08/06/202508/06/2025Notícias

Corregedorias de Justiça regularizam 100 mil títulos de imóveis

Priorizando as mulheres, mais de 100 mil títulos de registros de imóveis serão entregues, a partir desta segunda-feira, pelas Corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal.   A ação faz parte da Semana Solo Seguro Favela 2025, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e …

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07/06/202507/06/2025Notícias

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de prisão pelos ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli e o hacker Walter Delgatti foram acusados …

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06/06/202506/06/2025Notícias

Supremo julga novo recurso sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), no plenário virtual, mais um recurso envolvendo o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido que os aposentados não têm direito de …

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06/06/202506/06/2025Notícias

STF rejeita recurso e mantém condenação da deputada Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e manteve a condenação dela por invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou nesta sexta-feira (6) pela manhã, em sessão virtual da Primeira …

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06/06/202506/06/2025Notícias

STF começa a julgar recurso de Zambelli para anular condenação

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Fato que ocorreu em 2023. O …

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06/06/202506/06/2025Notícias

STF começa a ouvir réus do núcleo 1 da trama golpista na segunda (9)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na próxima segunda-feira (9/6), o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro, general Braga Netto e outros seis acusados ficarão sentados lado a lado, inclusive, com Bolsonaro junto de Mauro Cid.  Os depoimentos na …

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05/06/202505/06/2025Notícias

Bolsonaro conta que deu R$ 2 milhões ao filho Eduardo que está nos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira, que repassou R$ 2 milhões para seu filho, Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro. Jair Bolsonaro depôs hoje à Polícia Federal em inquérito que investiga atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra instituições brasileiras. …

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05/06/202505/06/2025Notícias

Polícia Federal aciona Interpol para pedir prisão de Carla Zambelli

A Polícia Federal acionou a Interpol, a polícia internacional, para solicitar a prisão da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Com isso, é esperado que ela possa ser presa em qualquer país que faça parte da instituição. A parlamentar foi condenada a …

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05/06/202505/06/2025Notícias

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa quarta-feira (4/6), a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Além disso, o ministro ordenou que …

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04/06/202504/06/2025Notícias

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, o …

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