Advogado de Família
Advogado de Família
Principais Notícias do Mundo Jurídico no Brasil e no Mundo.
Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …
No Brasil, a prisão civil por dívidas de pensão alimentícia sempre foi um tema de amplo debate. O recente julgamento do RHC 188.811/GO trouxe luz à necessidade de uma interpretação cuidadosa e criteriosa das normas existentes, aprimorando a aplicação da justiça de maneira que respeite …
Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …
Você já pensou no impacto que mudanças constantes de lar podem ter em uma criança? Recentemente, a Justiça da Paraíba tomou uma decisão significativa, priorizando a estabilidade emocional e o desenvolvimento saudável de um menor em meio a uma disputa de guarda entre os pais. …
O amor de pai às vezes pode ser colocado a prova. Você já parou para pensar em como algumas decisões judiciais afetam a vida das famílias? Recentemente, em Goiânia, uma decisão da juíza Lorena Prudente Mendes realinhou a guarda de uma criança, previamente determinada como …
Em um mundo onde cada segundo conta e a justiça parece caminhar a passos lentos, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio como um verdadeiro divisor de águas no que tange a rescisões contratuais e indenizações por lucros cessantes na compra de …
Em decisão judicial inovadora, pai conquista guarda da filha, num mundo onde cada segundo conta e as histórias pessoais muitas vezes se perdem no caos do cotidiano. Uma decisão judicial em Goiânia marca um momento de reflexão profunda sobre a estrutura familiar e os direitos …
Herança e Dívidas Condominiais normalmente geram dúvidas e uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem lançar luz sobre um tema que, não raro, provoca dor de cabeça em muitos herdeiros pelo Brasil afora. A questão central gira em torno da responsabilidade pelo …
A partilha de imóvel financiado em meio aos desafios enfrentados por casais em processo de separação, representa um dos aspectos mais complexos e sensíveis. Essa complexidade se acentua quando o patrimônio a ser dividido inclui um imóvel, ainda não totalmente quitado, e que permanece sob …
Com a nova lei Guarda Compartilhada no Brasil a evolução dessa modalidade tem sido um fenômeno notável, refletindo uma transformação profunda nas estruturas familiares e na percepção sobre o papel dos pais na criação dos filhos após o divórcio ou separação. De acordo com dados …