Como advogado de família e estudioso da psicologia infantil, entendo o quão delicado é ouvir crianças e adolescentes. Essas práticas são muito importantes. Elas ajudam no cuidado dos jovens que passaram por muitas dificuldades. No Brasil, a forma como atendemos crianças psicologicamente precisa considerar o …
Como Declarar Pensão Alimentícia no IRPF: Guia Fácil
Declarar imposto de renda pode confundir muita gente, especialmente sobre como declarar pensão alimentícia. Este guia vai simplificar a declaração IRPF 2024 para você. Vamos cobrir desde o básico até detalhes específicos da pensão alimentícia IR 2024. Sei que lidar com impostos pode parecer complicado. …
STJ Decide Quando Print da Tela de Celular Serve Como Prova em Processos
Hoje, o Brasil tem mais de 230 milhões de celulares ativos. Isso trouxe um novo debate para os tribunais. Agora, discute-se o print da tela de celular como prova em processos legais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando como essas provas digitais devem …
Direito de Familia e a Constituição de 1988
Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …
Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia
No Brasil, a prisão civil por dívidas de pensão alimentícia sempre foi um tema de amplo debate. O recente julgamento do RHC 188.811/GO trouxe luz à necessidade de uma interpretação cuidadosa e criteriosa das normas existentes, aprimorando a aplicação da justiça de maneira que respeite …
Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Vigência Necessária ou Limitação Indefinida?
Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …
Regime de Convivência Alterado na Paraíba Prioriza Estabilidade e Saúde Mental Infantil
Você já pensou no impacto que mudanças constantes de lar podem ter em uma criança? Recentemente, a Justiça da Paraíba tomou uma decisão significativa, priorizando a estabilidade emocional e o desenvolvimento saudável de um menor em meio a uma disputa de guarda entre os pais. …
Amor de Pai: Entenda a Decisão que Reavaliou o Bem-Estar da Criança
O amor de pai às vezes pode ser colocado a prova. Você já parou para pensar em como algumas decisões judiciais afetam a vida das famílias? Recentemente, em Goiânia, uma decisão da juíza Lorena Prudente Mendes realinhou a guarda de uma criança, previamente determinada como …
Decisão do STJ: Lucros Cessantes em Rescisão de Imóveis
Em um mundo onde cada segundo conta e a justiça parece caminhar a passos lentos, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio como um verdadeiro divisor de águas no que tange a rescisões contratuais e indenizações por lucros cessantes na compra de …
Pai Conquista Guarda da Filha em Decisão Judicial
Em decisão judicial inovadora, pai conquista guarda da filha, num mundo onde cada segundo conta e as histórias pessoais muitas vezes se perdem no caos do cotidiano. Uma decisão judicial em Goiânia marca um momento de reflexão profunda sobre a estrutura familiar e os direitos …