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Notícias

Principais Notícias do Mundo Jurídico no Brasil e no Mundo.

73 Results
Escuta Especializada de Menores no Brasil
13/05/202410/05/2024Direito de Família Notícias

Escuta Especializada de Menores no Brasil

Como advogado de família e estudioso da psicologia infantil, entendo o quão delicado é ouvir crianças e adolescentes. Essas práticas são muito importantes. Elas ajudam no cuidado dos jovens que passaram por muitas dificuldades. No Brasil, a forma como atendemos crianças psicologicamente precisa considerar o …

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Como Declarar Pensão Alimentícia no IRPF: Guia Fácil
08/05/202408/05/2024Notícias

Como Declarar Pensão Alimentícia no IRPF: Guia Fácil

Declarar imposto de renda pode confundir muita gente, especialmente sobre como declarar pensão alimentícia. Este guia vai simplificar a declaração IRPF 2024 para você. Vamos cobrir desde o básico até detalhes específicos da pensão alimentícia IR 2024. Sei que lidar com impostos pode parecer complicado. …

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STJ Decide Quando Print da Tela de Celular Serve Como Prova em Processos
04/05/202404/05/2024Notícias

STJ Decide Quando Print da Tela de Celular Serve Como Prova em Processos

Hoje, o Brasil tem mais de 230 milhões de celulares ativos. Isso trouxe um novo debate para os tribunais. Agora, discute-se o print da tela de celular como prova em processos legais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando como essas provas digitais devem …

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Direito de Familia e a Constituição de 1988
02/05/202402/05/2024Direito de Família Notícias

Direito de Familia e a Constituição de 1988

Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …

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Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia - mãos de um indivíduo com algemas abertas, simbolizando a libertação da prisão por dívida alimentícia.
24/04/202424/04/2024Notícias

Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia

No Brasil, a prisão civil por dívidas de pensão alimentícia sempre foi um tema de amplo debate. O recente julgamento do RHC 188.811/GO trouxe luz à necessidade de uma interpretação cuidadosa e criteriosa das normas existentes, aprimorando a aplicação da justiça de maneira que respeite …

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Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: imagem de uma mulher abraçando o próprio ombro, transmitindo uma sensação de proteção, com fundo escuro para realçar o tema de segurança e apoio.
23/04/202423/04/2024Notícias

Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Vigência Necessária ou Limitação Indefinida?

Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …

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Regime de convivência alterado na Paraíba, uma mulher e uma criança sorrindo enquanto se abraçam, simbolizando a estabilidade e saúde mental infantil.
19/04/202419/04/2024Notícias

Regime de Convivência Alterado na Paraíba Prioriza Estabilidade e Saúde Mental Infantil

Você já pensou no impacto que mudanças constantes de lar podem ter em uma criança? Recentemente, a Justiça da Paraíba tomou uma decisão significativa, priorizando a estabilidade emocional e o desenvolvimento saudável de um menor em meio a uma disputa de guarda entre os pais. …

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Amor de Pai: Consulta Advogado Familiar
13/04/202413/04/2024Notícias

Amor de Pai: Entenda a Decisão que Reavaliou o Bem-Estar da Criança

O amor de pai às vezes pode ser colocado a prova. Você já parou para pensar em como algumas decisões judiciais afetam a vida das famílias? Recentemente, em Goiânia, uma decisão da juíza Lorena Prudente Mendes realinhou a guarda de uma criança, previamente determinada como …

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Decisão do STJ: vista de ângulo baixo de um moderno prédio residencial com varandas, detalhes em amarelo e marrom, simbolizando investimentos imobiliários e potenciais retornos financeiros.
09/04/202409/04/2024Notícias

Decisão do STJ: Lucros Cessantes em Rescisão de Imóveis

Em um mundo onde cada segundo conta e a justiça parece caminhar a passos lentos, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio como um verdadeiro divisor de águas no que tange a rescisões contratuais e indenizações por lucros cessantes na compra de …

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Pai conquista guarda da filha, mostrado por um pai de camiseta bege consolando sua filha ao pôr-do-sol, com o céu alaranjado ao fundo
06/04/202406/04/2024Notícias

Pai Conquista Guarda da Filha em Decisão Judicial

Em decisão judicial inovadora, pai conquista guarda da filha, num mundo onde cada segundo conta e as histórias pessoais muitas vezes se perdem no caos do cotidiano. Uma decisão judicial em Goiânia marca um momento de reflexão profunda sobre a estrutura familiar e os direitos …

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