Direito de Família

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na próxima quarta-feira, se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.  Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, …

[ad_1] A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28) cinco homens envolvidos no assassinato do advogado Roberto Zampieri em 2023. Segundo a PF, o grupo criminoso realizava atividades de espionagem e homicídios sob encomenda. Essa é a sétima fase da operação Sisamnes, que também investiga vendas de …

[ad_1] O ex-diretor de Operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ordenou que o órgão intensificasse a fiscalização de ônibus com eleitores no 2º turno das eleições de 2022, especialmente no Nordeste, e pediu o …

[ad_1] A justiça do Maranhão reconheceu um novo caso de multiparentalidade, que é o reconhecimento conjunto de um pai ou uma mãe para além dos laços biológicos, considerando também ligações sociais e afetivas. No Judiciário maranhense é o primeiro caso, efetivamente, envolvendo dois pais e …

[ad_1] A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal medidas judiciais imediatas para interromper casos de desinformação e de violência digital em redes sociais.  A AGU identificou diversos crimes e fraudes praticados por usuários das plataformas. Entre eles: mais de 300 anúncios fraudulentos no Facebook e …

[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras. …

[ad_1] Começa nesta segunda-feira (26) e vai até sexta a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o tema “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a campanha deste ano destaca a importância da conciliação como ferramenta para a sustentabilidade nas relações …

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal começou a decidir se aceita ou não a denúncia contra o chamado núcleo 3 da trama do golpe. Ele é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. O ministro relator Alexandre de Moraes leu …

[ad_1] A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (20), uma operação para apurar e reprimir a prática de corrupção eleitoral por parte de vereadores eleitos no ano passado nas cidades de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, no estado do Rio …

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou parcialmente, nesta terça-feira (20), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após derrota nas …