Advogado de Família
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Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
[ad_1] A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, denunciou um caso de racismo e de discriminação sofrido pela ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O episódio aconteceu, na última sexta-feira, em Brasília. Vera Lúcia foi convidada para fazer uma palestra no evento sobre Ética na …
[ad_1] A rede de acolhimento a vítimas de crimes será ampliada e terá R$ 30 milhões em investimento. A informação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é fortalecer a assistência a quem foi vítima de crime, usando as centrais de atendimento …
[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira (20), que a Polícia Federal (PF) investigue o caso de discriminação racial contra a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. A denúncia foi feita pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, na sessão …
[ad_1] O ex-comandante da Força Aérea Brasileira, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi ameaçado de prisão pelo ex-comandante do Exército, Freire Gomes, caso levasse adiante o plano de golpe de Estado. Baptista Júnior prestou depoimento, nesta quarta-feira (21), como testemunha da ação penal que …
[ad_1] Uma testemunha ouvida hoje (23) alegou que o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, foi surpreendido com a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Segundo o depoimento do coronel do …
[ad_1] O atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, afirmou que sua força nunca planejou colocar tanques nas ruas para garantir o golpe de Estado que manteria o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Em 2022, Olsen chefiava o Comando de Operações Navais. O almirante …
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou um pedido feito pelo ex-policial militar Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários retroativos aos anos de 2019 a 2023, quando foi expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O argumento …
A escritura pública é muito importante na alienação fiduciária de imóveis no Brasil. Ela faz com que os contratos sejam mais seguros e bem registrados. Isso garante que todas as transações sejam válidas por lei. A segurança jurídica é fundamental. A escritura pública se torna …
O Que é um Contrato de Namoro? Recentemente, o tema do contrato de namoro ganhou destaque nas redes sociais e canais de notícias após o jovem jogador de futebol Endrick e sua namorada Gabriely firmarem um documento com regras que balizam a relação entre os …
Suspensão de Penhora: A 18ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu afastar a penhora de 10% dos vencimentos da esposa de um devedor. A decisão, que reformou uma determinação de 1ª instância, baseou-se no artigo 833, IV, do …