Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: A questão da pensão alimentícia e a gestão de bens comuns no contexto do direito de família é um tema que frequentemente gera discussões judiciais no Brasil. Quando um casal se separa, é comum que um dos ex-cônjuges queira …
Para Cancelamento de Pensão Temporária, União Estável Equivale a Casamento, Decide TRF-1
Cancelamento de Pensão temporária: A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter o cancelamento da pensão temporária de uma filha maior de 21 anos que se encontra em união estável. O entendimento do colegiado é que a formação de uma …
Família é Tudo: Aprenda a Fortalecer Seus Laços com Estas Dicas
Família é Tudo: A família é muito importante para cada um de nós. Especialmente quando somos crianças, ela nos dá apoio, amor e segurança. Essas experiências nos acompanham para sempre e nos ajudam a ser mais confiantes. É crucial manter vivos o carinho e o …
Encontre Amor e Apoio em uma Família Adotiva Acolhedora
Você já se perguntou como é fazer parte de uma família adotiva? Imagine o impacto positivo que pode trazer, especialmente para crianças que precisam de um lar. Elas encontram amor e segurança em famílias que as acolhem com carinho. A adoção é mais que um …
Reforma do Código Civil Destaca Famílias e Heranças no Brasil
A recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro, aprovada em 17 de abril, por uma Comissão de Juristas, apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. A proposição destaca significativas mudanças nos temas de família e …
II Seminário de Previdência Rural destaca desafios e práticas em Vitória
O II Seminário de Previdência Rural será realizado no próximo dia 24 de maio de 2024, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em Vitória, Espírito Santo. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais da …
Lei Maria da Penha: STJ Avalia Natureza Jurídica de Medidas Protetivas
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão de grande importância que pode impactar a vida de milhares de pessoas no Brasil. Em análise está o Tema 1.249, que irá definir a natureza jurídica das medidas protetivas de …
Escuta Especializada de Menores no Brasil
Como advogado de família e estudioso da psicologia infantil, entendo o quão delicado é ouvir crianças e adolescentes. Essas práticas são muito importantes. Elas ajudam no cuidado dos jovens que passaram por muitas dificuldades. No Brasil, a forma como atendemos crianças psicologicamente precisa considerar o …
Como Declarar Pensão Alimentícia no IRPF: Guia Fácil
Declarar imposto de renda pode confundir muita gente, especialmente sobre como declarar pensão alimentícia. Este guia vai simplificar a declaração IRPF 2024 para você. Vamos cobrir desde o básico até detalhes específicos da pensão alimentícia IR 2024. Sei que lidar com impostos pode parecer complicado. …
Consulta Advogado Familiar em Salvador: Necessidade de Orientação Especializada
Quando se fala em questões de família em Salvador (BA), sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …