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Direito de Família

Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

166 Results
STJ Decide Quando Print da Tela de Celular Serve Como Prova em Processos
04/05/202404/05/2024Notícias

STJ Decide Quando Print da Tela de Celular Serve Como Prova em Processos

Hoje, o Brasil tem mais de 230 milhões de celulares ativos. Isso trouxe um novo debate para os tribunais. Agora, discute-se o print da tela de celular como prova em processos legais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando como essas provas digitais devem …

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Direito de Familia e a Constituição de 1988
02/05/202402/05/2024Direito de Família Notícias

Direito de Familia e a Constituição de 1988

Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …

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Alianças de Casamento e a simbologia no Direito de Família.
01/05/202401/05/2024Direito de Família

Alianças de Casamento: a Simbologia do Vínculo no Direito de Família

Descubra o significado profundo das alianças de casamento e como elas refletem o vínculo e a tradição no direito de família brasileiro.

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Consulta Advogado Familiar em São Luís: visão elevada das construções históricas com telhados de cerâmica e fachadas desgastadas, sob um céu azul claro.
29/04/202429/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em São Luís: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em São Luís (MA) , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com …

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Consulta Advogado Familiar
27/04/202427/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Manaus: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Manaus , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar
25/04/202425/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Aracaju: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Aracaju , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia - mãos de um indivíduo com algemas abertas, simbolizando a libertação da prisão por dívida alimentícia.
24/04/202424/04/2024Notícias

Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia

No Brasil, a prisão civil por dívidas de pensão alimentícia sempre foi um tema de amplo debate. O recente julgamento do RHC 188.811/GO trouxe luz à necessidade de uma interpretação cuidadosa e criteriosa das normas existentes, aprimorando a aplicação da justiça de maneira que respeite …

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Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: imagem de uma mulher abraçando o próprio ombro, transmitindo uma sensação de proteção, com fundo escuro para realçar o tema de segurança e apoio.
23/04/202423/04/2024Notícias

Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Vigência Necessária ou Limitação Indefinida?

Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …

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Consulta Advogado Familiar em Rio Branco
22/04/202422/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Rio Branco: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Rio Branco, sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar
21/04/202421/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Belém: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Belém , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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