Hoje, o Brasil tem mais de 230 milhões de celulares ativos. Isso trouxe um novo debate para os tribunais. Agora, discute-se o print da tela de celular como prova em processos legais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando como essas provas digitais devem …
Direito de Familia e a Constituição de 1988
Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …
Alianças de Casamento: a Simbologia do Vínculo no Direito de Família
Descubra o significado profundo das alianças de casamento e como elas refletem o vínculo e a tradição no direito de família brasileiro.
Consulta Advogado Familiar em São Luís: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família em São Luís (MA) , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com …
Consulta Advogado Familiar em Manaus: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família em Manaus , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
Consulta Advogado Familiar em Aracaju: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família em Aracaju , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia
No Brasil, a prisão civil por dívidas de pensão alimentícia sempre foi um tema de amplo debate. O recente julgamento do RHC 188.811/GO trouxe luz à necessidade de uma interpretação cuidadosa e criteriosa das normas existentes, aprimorando a aplicação da justiça de maneira que respeite …
Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Vigência Necessária ou Limitação Indefinida?
Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …
Consulta Advogado Familiar em Rio Branco: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família em Rio Branco, sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
Consulta Advogado Familiar em Belém: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família em Belém , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …