Advogado de Família
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Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, o …
Em Manaus, dois irmãos foram presos pela Polícia Federal na operação Proteção da Primeira Infância, acusados de crimes sexuais contra crianças, na manhã desta quarta-feira (6). Um deles já estava sob investigação por suspeitas de estupro de vulnerável e da produção, divulgação e armazenamento de …
O juiz federal Marcelo Bretas foi condenado à pena de aposentadoria compulsória. A decisão foi comunicada na terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça. O magistrado foi responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas foi alvo de processos administrativos no …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada em maio a dez anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nessa terça-feira (3) anunciou que havia …
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. São dois recursos que questionam o Marco Civil e que tratam de redes sociais. Da responsabilização das plataformas digitais e das big techs por conteúdos ilegais postados pelos usuários. E …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (02), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A decisão ocorre após a repercussão de entrevistas em que a parlamentar afirma ter deixado o Brasil para …
O Supremo Tribunal Federal liberou, nesta terça-feira (3), os vídeos das 52 testemunhas – de acusação e de defesa – ouvidas na ação penal contra o núcleo dirigente da trama golpista de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. …
A Justiça do Trabalho determinou que a Transpetro (Petrobrás Transporte S/A) realize concurso público, em até 6 meses, para substituir os empregados contratados sem concurso, dispensando aqueles que foram admitidos após 5 de outubro de 1988, especialmente os que ocupam funções permanentes. A Transpetro opera integrando …
Em depoimento por videoconferência nesta sexta-feira (30), os ex-ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, afirmaram, ao Supremo Tribunal Federal (STF), desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. Nogueira é atualmente senador da República e Freitas, governador do estado de São …
Acontece nesta sexta-feira (30), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, o segundo dia do julgamento do empresário Paulo Cupertino, acusado de matar a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele, João e Miriam, em 2019. Segundo o Ministério Público, o …