Advogado de Família
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Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
Acontece nesta sexta-feira (30), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, o segundo dia do julgamento do empresário Paulo Cupertino, acusado de matar a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele, João e Miriam, em 2019. Segundo o Ministério Público, o …
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), que o ex-presidente Jair Bolsonaro o indagou se havia alguma possibilidade jurídica de reverter o resultado das eleições de 2022. Bianco foi questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e …
O julgamento do empresário Paulo Cupertino teve início na manhã de hoje no Fórum Criminal da Barra Funda, aqui em São Paulo. Ele é acusado de matar três pessoas a tiros, em junho de 2019. Uma das vítimas é o ex-ator da novela infantil “Chiquititas”, Rafael Miguel, …
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na próxima quarta-feira, se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, em …
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28) cinco homens envolvidos no assassinato do advogado Roberto Zampieri em 2023. Segundo a PF, o grupo criminoso realizava atividades de espionagem e homicídios sob encomenda. Essa é a sétima fase da operação Sisamnes, que também investiga vendas de decisões …
O ex-diretor de Operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ordenou que o órgão intensificasse a fiscalização de ônibus com eleitores no 2º turno das eleições de 2022, especialmente no Nordeste, e pediu o máximo …
A justiça do Maranhão reconheceu um novo caso de multiparentalidade, que é o reconhecimento conjunto de um pai ou uma mãe para além dos laços biológicos, considerando também ligações sociais e afetivas. No Judiciário maranhense é o primeiro caso, efetivamente, envolvendo dois pais e duas …
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal medidas judiciais imediatas para interromper casos de desinformação e de violência digital em redes sociais. A AGU identificou diversos crimes e fraudes praticados por usuários das plataformas. Entre eles: mais de 300 anúncios fraudulentos no Facebook e no …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras. Moraes …
Começa nesta segunda-feira (26) e vai até sexta a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o tema “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a campanha deste ano destaca a importância da conciliação como ferramenta para a sustentabilidade nas relações de …