Advogado de Família
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Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
Começa nesta segunda-feira (26) e vai até sexta a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o tema “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a campanha deste ano destaca a importância da conciliação como ferramenta para a sustentabilidade nas relações de …
O Supremo Tribunal Federal começou a decidir se aceita ou não a denúncia contra o chamado núcleo 3 da trama do golpe. Ele é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. O ministro relator Alexandre de Moraes leu o …
A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (20), uma operação para apurar e reprimir a prática de corrupção eleitoral por parte de vereadores eleitos no ano passado nas cidades de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, no estado do Rio de …
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou parcialmente, nesta terça-feira (20), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após derrota nas eleições. …
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, denunciou um caso de racismo e de discriminação sofrido pela ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O episódio aconteceu, na última sexta-feira, em Brasília. Vera Lúcia foi convidada para fazer uma palestra no evento sobre Ética na Gestão, …
A rede de acolhimento a vítimas de crimes será ampliada e terá R$ 30 milhões em investimento. A informação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é fortalecer a assistência a quem foi vítima de crime, usando as centrais de atendimento ligadas …
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira (20), que a Polícia Federal (PF) investigue o caso de discriminação racial contra a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. A denúncia foi feita pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, na sessão dessa …
O ex-comandante da Força Aérea Brasileira, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi ameaçado de prisão pelo ex-comandante do Exército, Freire Gomes, caso levasse adiante o plano de golpe de Estado. Baptista Júnior prestou depoimento, nesta quarta-feira (21), como testemunha da ação penal que apura …
Uma testemunha ouvida hoje (23) alegou que o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, foi surpreendido com a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Segundo o depoimento do coronel do Exército …
O atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, afirmou que sua força nunca planejou colocar tanques nas ruas para garantir o golpe de Estado que manteria o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Em 2022, Olsen chefiava o Comando de Operações Navais. O almirante foi …