Advogado de Família
Advogado de Família
Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
O atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, afirmou que sua força nunca planejou colocar tanques nas ruas para garantir o golpe de Estado que manteria o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Em 2022, Olsen chefiava o Comando de Operações Navais. O almirante foi …
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou um pedido feito pelo ex-policial militar Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários retroativos aos anos de 2019 a 2023, quando foi expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O argumento da …
A escritura pública é muito importante na alienação fiduciária de imóveis no Brasil. Ela faz com que os contratos sejam mais seguros e bem registrados. Isso garante que todas as transações sejam válidas por lei. A segurança jurídica é fundamental. A escritura pública se torna …
O Que é um Contrato de Namoro? Recentemente, o tema do contrato de namoro ganhou destaque nas redes sociais e canais de notícias após o jovem jogador de futebol Endrick e sua namorada Gabriely firmarem um documento com regras que balizam a relação entre os …
Suspensão de Penhora: A 18ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu afastar a penhora de 10% dos vencimentos da esposa de um devedor. A decisão, que reformou uma determinação de 1ª instância, baseou-se no artigo 833, IV, do …
Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: A questão da pensão alimentícia e a gestão de bens comuns no contexto do direito de família é um tema que frequentemente gera discussões judiciais no Brasil. Quando um casal se separa, é comum que um dos ex-cônjuges queira …
Cancelamento de Pensão temporária: A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter o cancelamento da pensão temporária de uma filha maior de 21 anos que se encontra em união estável. O entendimento do colegiado é que a formação de uma …
Família é Tudo: A família é muito importante para cada um de nós. Especialmente quando somos crianças, ela nos dá apoio, amor e segurança. Essas experiências nos acompanham para sempre e nos ajudam a ser mais confiantes. É crucial manter vivos o carinho e o …
Você já se perguntou como é fazer parte de uma família adotiva? Imagine o impacto positivo que pode trazer, especialmente para crianças que precisam de um lar. Elas encontram amor e segurança em famílias que as acolhem com carinho. A adoção é mais que um …
A recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro, aprovada em 17 de abril, por uma Comissão de Juristas, apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. A proposição destaca significativas mudanças nos temas de família e …