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Direito de Família

Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

101 Results
Consulta Advogado Familiar
25/04/202425/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Aracaju: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Aracaju , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia - mãos de um indivíduo com algemas abertas, simbolizando a libertação da prisão por dívida alimentícia.
24/04/202424/04/2024Notícias

Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia

No Brasil, a prisão civil por dívidas de pensão alimentícia sempre foi um tema de amplo debate. O recente julgamento do RHC 188.811/GO trouxe luz à necessidade de uma interpretação cuidadosa e criteriosa das normas existentes, aprimorando a aplicação da justiça de maneira que respeite …

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Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: imagem de uma mulher abraçando o próprio ombro, transmitindo uma sensação de proteção, com fundo escuro para realçar o tema de segurança e apoio.
23/04/202423/04/2024Notícias

Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Vigência Necessária ou Limitação Indefinida?

Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …

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Consulta Advogado Familiar em Rio Branco
22/04/202422/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Rio Branco: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Rio Branco, sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar
21/04/202421/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Belém: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Belém , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Comunicação de Bens na Separação de Fato, duas partes de um coração vermelho separadas com uma destacando-se na frente e a outra ao fundo.
20/04/202420/04/2024Direito de Família

Comunicação de Bens na Separação de Fato: Entenda as Implicações Legais e Patrimoniais

A separação de fato ocorre quando um casal decide viver separadamente sem formalizar essa decisão por meio de um processo judicial. Embora pareça uma simples decisão pessoal, essa forma de separação traz implicações legais significativas, especialmente em relação à comunicação de bens. Este artigo explorará …

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Regime de convivência alterado na Paraíba, uma mulher e uma criança sorrindo enquanto se abraçam, simbolizando a estabilidade e saúde mental infantil.
19/04/202419/04/2024Notícias

Regime de Convivência Alterado na Paraíba Prioriza Estabilidade e Saúde Mental Infantil

Você já pensou no impacto que mudanças constantes de lar podem ter em uma criança? Recentemente, a Justiça da Paraíba tomou uma decisão significativa, priorizando a estabilidade emocional e o desenvolvimento saudável de um menor em meio a uma disputa de guarda entre os pais. …

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Consulta Advogado Familiar
18/04/202418/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Campo Grande: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Campo Grande , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, …

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Direito de Família e a Constituição de 1988
17/04/202417/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Macapá: Segurança e Confiabilidade

Quando se fala em questões de família em Macapá , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar em João Pessoa
15/04/202415/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em João Pessoa: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em João Pessoa , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, …

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