Advogado de Família
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Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de prisão pelos ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli e o hacker Walter Delgatti foram …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), no plenário virtual, mais um recurso envolvendo o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido que os aposentados não têm direito …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e manteve a condenação dela por invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou nesta sexta-feira (6) pela manhã, em sessão virtual da …
[ad_1] A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Fato que ocorreu em 2023. …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na próxima segunda-feira (9/6), o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro, general Braga Netto e outros seis acusados ficarão sentados lado a lado, inclusive, com Bolsonaro junto de Mauro Cid. Os depoimentos …
[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira, que repassou R$ 2 milhões para seu filho, Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro. Jair Bolsonaro depôs hoje à Polícia Federal em inquérito que investiga atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra instituições …
[ad_1] A Polícia Federal acionou a Interpol, a polícia internacional, para solicitar a prisão da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Com isso, é esperado que ela possa ser presa em qualquer país que faça parte da instituição. A parlamentar foi condenada …
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa quarta-feira (4/6), a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Além disso, o ministro ordenou …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, …
[ad_1] Em Manaus, dois irmãos foram presos pela Polícia Federal na operação Proteção da Primeira Infância, acusados de crimes sexuais contra crianças, na manhã desta quarta-feira (6). Um deles já estava sob investigação por suspeitas de estupro de vulnerável e da produção, divulgação e armazenamento …