Advogado de Família
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Assuntos Relacionados ao Moderno Direito de Família do Brasil. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
[ad_1] O juiz federal Marcelo Bretas foi condenado à pena de aposentadoria compulsória. A decisão foi comunicada na terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça. O magistrado foi responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas foi alvo de processos administrativos …
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada em maio a dez anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nessa terça-feira (3) anunciou que …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. São dois recursos que questionam o Marco Civil e que tratam de redes sociais. Da responsabilização das plataformas digitais e das big techs por conteúdos ilegais postados pelos usuários. …
[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (02), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A decisão ocorre após a repercussão de entrevistas em que a parlamentar afirma ter deixado o Brasil …
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal liberou, nesta terça-feira (3), os vídeos das 52 testemunhas – de acusação e de defesa – ouvidas na ação penal contra o núcleo dirigente da trama golpista de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete …
[ad_1] A Justiça do Trabalho determinou que a Transpetro (Petrobrás Transporte S/A) realize concurso público, em até 6 meses, para substituir os empregados contratados sem concurso, dispensando aqueles que foram admitidos após 5 de outubro de 1988, especialmente os que ocupam funções permanentes. A Transpetro opera …
[ad_1] Em depoimento por videoconferência nesta sexta-feira (30), os ex-ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, afirmaram, ao Supremo Tribunal Federal (STF), desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. Nogueira é atualmente senador da República e Freitas, governador do estado de …
[ad_1] Acontece nesta sexta-feira (30), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, o segundo dia do julgamento do empresário Paulo Cupertino, acusado de matar a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele, João e Miriam, em 2019. Segundo o Ministério Público, …
[ad_1] O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), que o ex-presidente Jair Bolsonaro o indagou se havia alguma possibilidade jurídica de reverter o resultado das eleições de 2022. Bianco foi questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, …
[ad_1] O julgamento do empresário Paulo Cupertino teve início na manhã de hoje no Fórum Criminal da Barra Funda, aqui em São Paulo. Ele é acusado de matar três pessoas a tiros, em junho de 2019. Uma das vítimas é o ex-ator da novela infantil “Chiquititas”, Rafael …