Introdução
A dissolução de sociedade conjugal é um processo legal que ocorre quando um casal decide encerrar o seu casamento ou união estável. Esse procedimento envolve uma série de questões legais e financeiras que precisam ser resolvidas, como a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros. Neste glossário, iremos explorar em detalhes o que é a dissolução de sociedade conjugal e como ela funciona no Brasil.
O que é Dissolução de Sociedade Conjugal?
A dissolução de sociedade conjugal é o término legal de um casamento ou união estável, que pode ocorrer por diversos motivos, como incompatibilidade de temperamento, adultério, abandono do lar, entre outros. Esse processo envolve a separação de fato do casal, seguida pela formalização da dissolução perante um juiz.
Como Funciona a Dissolução de Sociedade Conjugal?
Para dar início ao processo de dissolução de sociedade conjugal, é necessário que uma das partes entre com um pedido de divórcio na justiça. Esse pedido pode ser feito de forma consensual, quando ambas as partes concordam com a separação, ou litigiosa, quando há discordância em relação aos termos da separação.
Divisão de Bens
Um dos aspectos mais importantes da dissolução de sociedade conjugal é a divisão de bens do casal. Nesse processo, os bens adquiridos durante o casamento são divididos de forma equitativa entre as partes, levando em consideração diversos fatores, como a contribuição de cada um para a aquisição dos bens.
Pensão Alimentícia
Outro ponto a ser considerado na dissolução de sociedade conjugal é a pensão alimentícia, que pode ser estabelecida para garantir o sustento de um dos cônjuges ou dos filhos menores do casal. A pensão alimentícia é calculada com base na necessidade do beneficiário e na capacidade financeira do alimentante.
Guarda dos Filhos
No caso de casais que possuem filhos menores, a guarda dos filhos é uma questão fundamental a ser resolvida durante a dissolução de sociedade conjugal. A guarda pode ser compartilhada entre os pais, ou atribuída a apenas um deles, levando em consideração o melhor interesse da criança.
Regime de Bens
O regime de bens adotado pelo casal durante o casamento também influencia a dissolução de sociedade conjugal. Caso o casal tenha optado pelo regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, os bens adquiridos antes do casamento não entram na partilha.
Procedimentos Legais
Durante o processo de dissolução de sociedade conjugal, é necessário seguir uma série de procedimentos legais estabelecidos pela legislação brasileira. Isso inclui a apresentação de documentos, realização de audiências, e cumprimento de prazos estabelecidos pela justiça.
Mediação e Conciliação
Em alguns casos, a dissolução de sociedade conjugal pode ser resolvida por meio de mediação ou conciliação, evitando assim um litígio prolongado entre as partes. A mediação é um método alternativo de resolução de conflitos, no qual um mediador auxilia as partes a chegarem a um acordo amigável.
Conclusão
Em resumo, a dissolução de sociedade conjugal é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e emocionais a serem consideradas. É importante contar com o auxílio de profissionais especializados, como advogados de família e mediadores, para garantir que a separação ocorra de forma justa e equilibrada para ambas as partes.