O que é Sobrepartilha
A sobrepartilha é um termo utilizado no direito civil e no direito de família para se referir à divisão de bens que ocorre após a partilha de um inventário. Quando uma pessoa falece, seus bens são inventariados e posteriormente divididos entre os herdeiros. No entanto, em alguns casos, pode ser necessário fazer uma nova partilha, conhecida como sobrepartilha, para corrigir possíveis erros ou omissões na partilha original.
Como funciona a Sobrepartilha
A sobrepartilha é um procedimento judicial que visa corrigir eventuais falhas na partilha de bens de um inventário. Para iniciar o processo de sobrepartilha, é necessário que os herdeiros entrem com uma ação judicial solicitando a divisão dos bens de forma mais justa e equitativa. É importante ressaltar que a sobrepartilha só pode ser realizada se houver motivos legítimos para isso, como a descoberta de novos bens que não foram incluídos na partilha original.
Quando é necessário fazer uma Sobrepartilha
A sobrepartilha pode ser necessária em diversos casos, como por exemplo, quando um bem foi omitido na partilha original, quando houve erro na avaliação dos bens, quando houve fraude na partilha ou quando surgiram novos herdeiros após a partilha. Em todos esses casos, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que o processo de sobrepartilha seja realizado de forma correta e justa.
Documentos necessários para a Sobrepartilha
Para dar início ao processo de sobrepartilha, é necessário apresentar alguns documentos, como por exemplo, a certidão de óbito do falecido, o inventário original, a certidão de casamento, a certidão de nascimento dos herdeiros, entre outros. Além disso, é importante reunir toda a documentação referente aos bens que serão objeto da sobrepartilha, como escrituras, matrículas de imóveis, extratos bancários, entre outros.
Procedimento da Sobrepartilha
O procedimento da sobrepartilha segue as mesmas etapas do inventário, com a diferença de que agora os bens serão divididos entre os herdeiros de forma mais justa e equitativa. É importante ressaltar que a sobrepartilha pode ser um processo demorado e burocrático, por isso é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado para orientar e acompanhar todo o procedimento.
Importância da Sobrepartilha
A sobrepartilha é um procedimento essencial para garantir que a divisão dos bens de um inventário seja feita de forma justa e equitativa entre os herdeiros. Além disso, a sobrepartilha também serve para corrigir possíveis erros ou omissões na partilha original, garantindo assim a segurança jurídica de todos os envolvidos no processo.
Conclusão
Em resumo, a sobrepartilha é um procedimento judicial que visa corrigir eventuais falhas na partilha de bens de um inventário, garantindo assim que a divisão dos bens seja feita de forma justa e equitativa entre os herdeiros. Para iniciar o processo de sobrepartilha, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família, que irá orientar e acompanhar todo o procedimento, garantindo assim a segurança jurídica de todos os envolvidos.