Marcos Duarte
O II Seminário de Previdência Rural será realizado no próximo dia 24 de maio de 2024, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em Vitória, Espírito Santo. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais da área para discutir os desafios e práticas na previdência rural no Brasil. O seminário, que ocorrerá das 8h às 17h30, tem como objetivo principal debater soluções e estratégias para melhorar a segurança social dos trabalhadores rurais.
Programação e Participantes
A programação do evento está repleta de atividades importantes, começando com o credenciamento dos participantes das 8h às 9h. A abertura oficial será das 9h às 9h30, seguida pela primeira palestra intitulada “Valorização do Processo Administrativo – oportunidades nos posicionamentos favoráveis aos segurados especiais”, ministrada por Jane Berwanger e Natália Abílio, das 9h30 às 10h15.
Em seguida, das 10h30 às 11h45, será discutido o tema “Desafios da auto declaração eletrônica”, com um palestrante a ser definido. Após o intervalo para o almoço, das 12h às 13h30, o evento retomará com a palestra sobre a “Resolução nº 492/2023 do CNJ: uma nova direção para o reconhecimento do direito das trabalhadoras rurais”, apresentada por Maria Regina Couto Uliana e Eloá Alves Ferreira, das 13h30 às 14h30.
Das 14h30 às 15h, haverá um momento dedicado a homenagens, seguido por um intervalo das 15h10 às 15h30. O seminário será encerrado com um painel das 15h40 às 16h10 sobre “Meios de prova à luz do CPC e do princípio da primazia do mérito“, conduzido por Fábio Souza e debatido por Marcelo da Rocha Rosado, Válber Cereza e Dianny Silveira Gomes Barbosa.
Desafios da Previdência Rural
Durante o seminário, diversos desafios enfrentados pela previdência rural serão discutidos. A informalidade no campo é um dos principais obstáculos, dificultando a comprovação do tempo de serviço e o acesso aos benefícios previdenciários. Outro desafio relevante é a falta de acesso à informação e assistência técnica, que impede muitos trabalhadores de conhecerem e exercerem seus direitos previdenciários.
Além disso, as mudanças climáticas e seu impacto na atividade agrícola serão destacados como fatores que afetam a estabilidade financeira dos trabalhadores rurais, aumentando a necessidade de um sistema de previdência mais robusto e inclusivo.
Boas Práticas e Iniciativas
O evento também servirá para apresentar boas práticas e iniciativas bem-sucedidas na previdência rural. Exemplos de cooperativas agrícolas que garantem melhor acesso aos benefícios previdenciários mostrarão como a união dos trabalhadores pode ser uma estratégia eficaz para enfrentar adversidades. Programas de educação previdenciária em comunidades rurais, que informam os trabalhadores sobre seus direitos e deveres, também serão apresentados, destacando a importância da informação para o exercício dos direitos previdenciários.
Propostas de Melhoria
Entre as propostas de melhoria discutidas, destaca-se a necessidade de uma reforma na legislação previdenciária que considere as particularidades do trabalho rural. A criação de mecanismos mais flexíveis para a comprovação do tempo de serviço, adaptados à realidade dos trabalhadores do campo, será uma das sugestões. Além disso, o fortalecimento das parcerias entre órgãos governamentais, ONGs e entidades de classe é visto como essencial para ampliar a assistência técnica e a disseminação de informações sobre previdência social.
Impacto da Tecnologia
A tecnologia também será apontada como uma ferramenta crucial para modernizar e tornar mais eficiente o sistema de previdência rural. O uso de aplicativos e plataformas digitais para o registro de informações e solicitação de benefícios tem potencial para simplificar processos e reduzir a burocracia. No entanto, será necessário investir em infraestrutura tecnológica no meio rural e em programas de capacitação para que os trabalhadores possam utilizar essas ferramentas de forma eficaz.
Futuro da Previdência Rural no Brasil
O seminário evidencia que o futuro da previdência rural no Brasil depende de uma abordagem integrada envolvendo governo, sociedade civil e setor privado. A colaboração entre esses atores será fundamental para desenvolver políticas públicas mais justas e inclusivas, que atendam às necessidades específicas dos trabalhadores rurais. As discussões e propostas apresentadas no evento são vistas como uma base sólida para a formulação de novas estratégias e ações concretas no âmbito da previdência rural.
Seminário de Previdência Rural
O II Seminário de Previdência Rural em Vitória oferece uma oportunidade ímpar para reflexão e ação conjunta em prol dos trabalhadores rurais. A troca de conhecimentos e a apresentação de boas práticas demonstram que, apesar dos desafios, há caminhos viáveis para melhorar a segurança social no campo. O compromisso de todos os envolvidos será determinante para garantir que os trabalhadores rurais tenham acesso aos direitos previdenciários de forma justa e eficaz.
Programação do II Seminário de Previdência Rural:
- Data: 24/05/2024
- Horário: 08:00 às 17:30
- Local: Auditório da FDV – Faculdade de Direito de Vitória (R. Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 – Santa Lucia, Vitória – ES)
Programação detalhada:
- 08:00 – 09:00: Credenciamento
- 09:00 – 09:30: Abertura
- 09:30 – 10:15: Valorização do Processo Administrativo – oportunidades nos posicionamentos favoráveis aos segurados especiais. Palestrantes: Jane Berwanger e Natália Abílio
- 10:30 – 11:45: Desafios da auto declaração eletrônica – Palestrante a definir
- 12:00 – 13:30: Almoço
- 13:30 – 14:30: Resolução nº 492/2023 do CNJ: uma nova direção para o reconhecimento do direito das trabalhadoras rurais. Palestrantes: Maria Regina Couto Uliana e Eloá Alves Ferreira
- 14:30 – 15:00: Homenagens
- 15:10 – 15:30: Intervalo
- 15:40 – 16:10: Painel de Encerramento: Meios de prova à luz do CPC e do princípio da primazia do mérito. Palestrante: Fábio Souza. Debatedores: Marcelo da Rocha Rosado, Válber Cereza e Dianny Silveira Gomes Barbosa.
