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Posts viram prova em processo sobre uso de tornozeleira por Bolsonaro

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Entrevistas e posts em redes sociais de Donald Trump, de Jair Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, embasaram a decisão de Alexandre de Moraes que resultou no uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. A decisão traça uma linha do tempo para provar a atuação da família Bolsonaro nas sanções econômicas que estão sendo impostas ao Brasil. 

Começa em março, com a mudança do deputado federal Eduardo Bolsonaro para os Estados Unidos. Depois, em uma live, no dia 21 daquele mesmo mês, o deputado licenciado explica os objetivos da mudança:

“As sanções que eu busco são pontuais contra um grupo de pessoas. Vou falar aqui: não é só contra Alexandre de Moraes, não. Mas contra um grupo seleto de pessoas que há muito tá abusando dos seus poderes, há muito tá violando os direitos humanos, há muito está censurando, há muito está interferindo na jurisdição norte-americana. Então esses daí eu já dou quase como certo, praticamente certo, que vão ser sancionados. A pergunta não é se, mas sim quando.”

No dia 13 de maio, Jair Bolsonaro transfere R$ 2 milhões para custear as atividades do filho no exterior a partir de uma campanha de doação pela internet. O que foi apontado como prova de participação na conspiração foi confirmado pelo ex-presidente na entrevista que deu nesta sexta-feira (18), logo depois de colocar a tornozeleira eletrônica:

“Eu agradeço quem botou pix na minha conta. Eu não poderia fazer isso aí.  Ele tá lá com a esposa, dois filhos pequenos. Um garoto de dois, inclusive, e eu como pai, ajudei.”

O ápice a partir da primeira declaração de apoio de Donald Trump a Jair Bolsonaro no dia 7 de julho, em uma postagem no X, o antigo twitter, Trump diz que Bolsonaro está sendo submetido a uma caça às bruxas.  

Ao comentar a declaração, Eduardo Bolsonaro dá a entender que o apoio não terminaria aí e escreve em um post na mesma rede social:

“O que posso dizer é que esta não será a única novidade vinda dos EUA neste próximo tempo.”

E aí, dois dias depois, o presidente dos Estados Unidos divulga a carta enviada ao governo brasileiro impondo as tarifas de 50% sobre as exportações do país, o que, no dia seguinte foi comemorado por Jair Bolsonaro, em postagens nas redes:

“Recebi com senso de responsabilidade a notícia da carta enviada pelo presidente Donald J. Trump ao governo brasileiro, comunicando e justificando o aumento tarifário de produtos brasileiros. Deixo claro meu respeito e admiração pelo Governo dos Estados Unidos.”

Juristas comentam decisão de Moraes

O embasamento de Alexandre de Moraes para impor a tornozeleira eletrônica e impedir o acesso de Jair Bolsonaro a embaixadas e o contato com o filho Eduardo Bolsonaro repercutiu entre juristas. 

Para Pedro Serrano, professor de direito constitucional na PUC São Paulo e fundador do grupo Prerrogativas a atuação não ficou restrita a uma ameaça, mas se concretizou em um ataque a ordem econômica do Brasil.

“Houve um ataque mesmo à ordem econômica brasileira. Potentíssimo. Pelo estado mais poderoso do mundo. Como uma forma de, sem usar essa palavra, mas no sentido, uma forma de pressionar a Justiça brasileira para que deixe de processar Bolsonaro, o que é um absurdo. Bolsonaro não está nem condenado. Processado qualquer um de nós, mesmo inocentes, pode ser. É um ônus da cidadania. Só aristocratas não podem ser processados, né?”

Para ele, a decisão de Moraes foi correta: “É uma razão explícita para possibilitar a prisão preventiva. O ministro Alexandre resolveu aplicar uma medida mais amena do que a prisão preventiva, o que é correto. Considerou meramente eficaz colocar a tornozeleira nele. Então foi uma medida moderada, ponderada da jurisdição e me parece que absolutamente correta, né?” 

Nas redes sociais, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, diz que: “a decisão que aplicou medidas cautelares ao Bolsonaro está perfeita”.

Nós também pedimos a avaliação dos advogados que fazem a defesa do ex-presidente no processo em que ele é acusado de comandar a tentativa de golpe de Estado, os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha, mas não tivemos retorno até o fechamento. O espaço permanece aberto para atualizações. 


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FonteAgência Brasil

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