A recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro, aprovada em 17 de abril, por uma Comissão de Juristas, apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. A proposição destaca significativas mudanças nos temas de família e …
Consulta Advogado Familiar em Salvador: Necessidade de Orientação Especializada
Quando se fala em questões de família em Salvador (BA), sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
Direito de Familia e a Constituição de 1988
Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …
Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Vigência Necessária ou Limitação Indefinida?
Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …
Consulta Advogado Familiar em Rio Branco: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família em Rio Branco, sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
Consulta Advogado Familiar em Belém: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família em Belém , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
Comunicação de Bens na Separação de Fato: Entenda as Implicações Legais e Patrimoniais
A separação de fato ocorre quando um casal decide viver separadamente sem formalizar essa decisão por meio de um processo judicial. Embora pareça uma simples decisão pessoal, essa forma de separação traz implicações legais significativas, especialmente em relação à comunicação de bens. Este artigo explorará …
Consulta Advogado Familiar em Macapá: Segurança e Confiabilidade
Quando se fala em questões de família em Macapá , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
Consulta Advogado Familiar em João Pessoa: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família em João Pessoa , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, …
Consulta Advogado Familiar no Rio de Janeiro: Segurança e Confiança
Quando se fala em questões de família no Rio de Janeiro , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com …