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21 Results
Reforma do Código Civil Destaca Famílias e Heranças no Brasil
19/05/202419/05/2024Notícias

Reforma do Código Civil Destaca Famílias e Heranças no Brasil

A recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro, aprovada em 17 de abril, por uma Comissão de Juristas, apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. A proposição destaca significativas mudanças nos temas de família e …

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Consulta Advogado Familiar em Salvador: Necessidade de Orientação Especializada
06/05/202406/05/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Salvador: Necessidade de Orientação Especializada

Quando se fala em questões de família em Salvador (BA), sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Direito de Familia e a Constituição de 1988
02/05/202402/05/2024Direito de Família Notícias

Direito de Familia e a Constituição de 1988

Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …

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Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: imagem de uma mulher abraçando o próprio ombro, transmitindo uma sensação de proteção, com fundo escuro para realçar o tema de segurança e apoio.
23/04/202423/04/2024Notícias

Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Vigência Necessária ou Limitação Indefinida?

Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …

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Consulta Advogado Familiar em Rio Branco
22/04/202422/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Rio Branco: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Rio Branco, sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar
21/04/202421/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Belém: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Belém , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Comunicação de Bens na Separação de Fato, duas partes de um coração vermelho separadas com uma destacando-se na frente e a outra ao fundo.
20/04/202420/04/2024Direito de Família

Comunicação de Bens na Separação de Fato: Entenda as Implicações Legais e Patrimoniais

A separação de fato ocorre quando um casal decide viver separadamente sem formalizar essa decisão por meio de um processo judicial. Embora pareça uma simples decisão pessoal, essa forma de separação traz implicações legais significativas, especialmente em relação à comunicação de bens. Este artigo explorará …

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Direito de Família e a Constituição de 1988
17/04/202417/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Macapá: Segurança e Confiabilidade

Quando se fala em questões de família em Macapá , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar em João Pessoa
15/04/202415/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em João Pessoa: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em João Pessoa , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, …

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Consulta Advogado Familiar no Rio de Janeiro.
11/04/202411/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar no Rio de Janeiro: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família no Rio de Janeiro , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com …

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