Advogado de Família
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Consulta Advogado de Familia em Fortaleza, em meio à evolução contínua das dinâmicas familiares, ganha contornos que cada vez mais necessitam de atenção. Fortaleza, com sua infraestrutura judiciária notável e abordagem pioneira na digitalização de processos, emerge como um farol de referência para quem busca …
Entendendo as Mudanças e os Direitos Garantidos em Uniões Estáveis sob a Ótica do Direito de Família Brasileiro A união estável, no contexto do Direito de Família brasileiro, representa uma forma de constituição de família reconhecida e protegida pela legislação, estabelecendo um conjunto de direitos …
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e significativas do sistema legal brasileiro. Abrangendo desde a união de casais até questões como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, sucessões e heranças, este campo do direito toca diretamente a vida das pessoas, moldando …
Em um marco judicial notável, uma família poliafetiva de Fortaleza, composta por duas mulheres e um homem, conquistou na Justiça o direito de registrar o filho com o nome de ambas as mães na certidão de nascimento. A decisão pioneira da 6ª Vara de Família …
Em um recente desdobramento jurídico, a 14ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) tomou uma decisão marcante que ressalta a importância da transparência e da clareza nas relações entre profissionais da saúde e pacientes. O tribunal decidiu aumentar o valor da …
Fortaleza, CE – Um recente relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de outubro de 2023, intitulado “Justiça em Números”, revela que a Polícia Civil do Estado do Ceará se destaca como o maior litigante no âmbito do Poder Judiciário Estadual, sendo …