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14 Results
Prestação de Contas na Pensão Alimentícia
31/05/202431/05/2024Notícias

Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: Como o STJ Interpreta a Gestão de Bens Comuns no Direito de Família

Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: A questão da pensão alimentícia e a gestão de bens comuns no contexto do direito de família é um tema que frequentemente gera discussões judiciais no Brasil. Quando um casal se separa, é comum que um dos ex-cônjuges queira …

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Reforma do Código Civil Destaca Famílias e Heranças no Brasil
19/05/202419/05/2024Notícias

Reforma do Código Civil Destaca Famílias e Heranças no Brasil

A recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro, aprovada em 17 de abril, por uma Comissão de Juristas, apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. A proposição destaca significativas mudanças nos temas de família e …

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Lei Maria da Penha: STJ Avalia Natureza Jurídica de Medidas Protetivas
02/06/202415/05/2024Notícias

Lei Maria da Penha: STJ Avalia Natureza Jurídica de Medidas Protetivas

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão de grande importância que pode impactar a vida de milhares de pessoas no Brasil. Em análise está o Tema 1.249, que irá definir a natureza jurídica das medidas protetivas de …

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Escuta Especializada de Menores no Brasil
13/05/202410/05/2024Direito de Família Notícias

Escuta Especializada de Menores no Brasil

Como advogado de família e estudioso da psicologia infantil, entendo o quão delicado é ouvir crianças e adolescentes. Essas práticas são muito importantes. Elas ajudam no cuidado dos jovens que passaram por muitas dificuldades. No Brasil, a forma como atendemos crianças psicologicamente precisa considerar o …

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Consulta Advogado Familiar em Salvador: Necessidade de Orientação Especializada
06/05/202406/05/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Salvador: Necessidade de Orientação Especializada

Quando se fala em questões de família em Salvador (BA), sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Direito de Familia e a Constituição de 1988
02/05/202402/05/2024Direito de Família Notícias

Direito de Familia e a Constituição de 1988

Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …

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Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia - mãos de um indivíduo com algemas abertas, simbolizando a libertação da prisão por dívida alimentícia.
24/04/202424/04/2024Notícias

Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia

No Brasil, a prisão civil por dívidas de pensão alimentícia sempre foi um tema de amplo debate. O recente julgamento do RHC 188.811/GO trouxe luz à necessidade de uma interpretação cuidadosa e criteriosa das normas existentes, aprimorando a aplicação da justiça de maneira que respeite …

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Consulta Advogado Familiar em Rio Branco
22/04/202422/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Rio Branco: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Rio Branco, sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar
21/04/202421/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Belém: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Belém , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Herança e Dívidas Condominiais: vista aérea de um condomínio residencial moderno, exibindo fachadas bege com sacadas e janelas amplas, rodeadas por jardins bem cuidados e caminhos sinuosos, exemplificando o contexto imobiliário para discussões jurídicas
02/06/202401/04/2024Notícias

Herança e Dívidas Condominiais: Um Nó Jurídico Desatado pelo STJ

Herança e Dívidas Condominiais normalmente geram dúvidas e uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem lançar luz sobre um tema que, não raro, provoca dor de cabeça em muitos herdeiros pelo Brasil afora. A questão central gira em torno da responsabilidade pelo …

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