Herança e Dívidas Condominiais normalmente geram dúvidas e uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem lançar luz sobre um tema que, não raro, provoca dor de cabeça em muitos herdeiros pelo Brasil afora. A questão central gira em torno da responsabilidade pelo …
Nova Lei Guarda Compartilhada Ganha Força no Brasil
Com a nova lei Guarda Compartilhada no Brasil a evolução dessa modalidade tem sido um fenômeno notável, refletindo uma transformação profunda nas estruturas familiares e na percepção sobre o papel dos pais na criação dos filhos após o divórcio ou separação. De acordo com dados …
Mudança no Registro: Adição do Sobrenome do Padrinho é Aceita pelo STJ
Um pedido de Mudança no Registro de nascimento, fez com que, num movimento que redefine as fronteiras entre a identidade legal e os laços pessoais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrisse um novo capítulo nas histórias de nomeação do Brasil. Em …
Consulta Advogado de Familia em Recife: Um Guia Prático e Essencial
Buscar uma “Consulta Advogado de Familia em Recife” pode ser um marco importante na sua vida. Seja para tratar de assuntos delicados como divórcio, guarda dos filhos, partilha de bens ou qualquer outra questão de natureza familiar, encontrar o profissional certo é crucial. Este guia …