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20 Results
Suspensão de Penhora de 10% no Salário da Esposa de Devedor
04/06/202404/06/2024Notícias

Suspensão de Penhora de 10% no Salário da Esposa de Devedor é Determinada pelo TJ/SP

Suspensão de Penhora: A 18ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu afastar a penhora de 10% dos vencimentos da esposa de um devedor. A decisão, que reformou uma determinação de 1ª instância, baseou-se no artigo 833, IV, do …

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Família é Tudo
27/05/202427/05/2024Notícias

Família é Tudo: Aprenda a Fortalecer Seus Laços com Estas Dicas

Família é Tudo: A família é muito importante para cada um de nós. Especialmente quando somos crianças, ela nos dá apoio, amor e segurança. Essas experiências nos acompanham para sempre e nos ajudam a ser mais confiantes. É crucial manter vivos o carinho e o …

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Lei Maria da Penha: STJ Avalia Natureza Jurídica de Medidas Protetivas
02/06/202415/05/2024Notícias

Lei Maria da Penha: STJ Avalia Natureza Jurídica de Medidas Protetivas

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão de grande importância que pode impactar a vida de milhares de pessoas no Brasil. Em análise está o Tema 1.249, que irá definir a natureza jurídica das medidas protetivas de …

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Consulta Advogado Familiar em Salvador: Necessidade de Orientação Especializada
06/05/202406/05/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Salvador: Necessidade de Orientação Especializada

Quando se fala em questões de família em Salvador (BA), sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar em São Luís: visão elevada das construções históricas com telhados de cerâmica e fachadas desgastadas, sob um céu azul claro.
29/04/202429/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em São Luís: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em São Luís (MA) , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com …

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Consulta Advogado Familiar
27/04/202427/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Manaus: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Manaus , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Consulta Advogado Familiar
25/04/202425/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Aracaju: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Aracaju , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia - mãos de um indivíduo com algemas abertas, simbolizando a libertação da prisão por dívida alimentícia.
24/04/202424/04/2024Notícias

Entenda Como o STJ Regulamenta a Prisão por Dívidas de Pensão Alimentícia

No Brasil, a prisão civil por dívidas de pensão alimentícia sempre foi um tema de amplo debate. O recente julgamento do RHC 188.811/GO trouxe luz à necessidade de uma interpretação cuidadosa e criteriosa das normas existentes, aprimorando a aplicação da justiça de maneira que respeite …

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Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: imagem de uma mulher abraçando o próprio ombro, transmitindo uma sensação de proteção, com fundo escuro para realçar o tema de segurança e apoio.
23/04/202423/04/2024Notícias

Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Vigência Necessária ou Limitação Indefinida?

Em meio ao debate jurídico atual, surge uma questão vital para a segurança das mulheres: quanto tempo devem durar a medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha? Esta discussão não é apenas sobre a lei, mas sobre vidas protegidas versus liberdades controladas. Vamos desvendar …

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Consulta Advogado Familiar em Rio Branco
22/04/202422/04/2024Direito de Família

Consulta Advogado Familiar em Rio Branco: Segurança e Confiança

Quando se fala em questões de família em Rio Branco, sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …

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