Advogado de Família
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Suspensão de Penhora: A 18ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu afastar a penhora de 10% dos vencimentos da esposa de um devedor. A decisão, que reformou uma determinação de 1ª instância, baseou-se no artigo 833, IV, do …
Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: A questão da pensão alimentícia e a gestão de bens comuns no contexto do direito de família é um tema que frequentemente gera discussões judiciais no Brasil. Quando um casal se separa, é comum que um dos ex-cônjuges queira …
Família é Tudo: A família é muito importante para cada um de nós. Especialmente quando somos crianças, ela nos dá apoio, amor e segurança. Essas experiências nos acompanham para sempre e nos ajudam a ser mais confiantes. É crucial manter vivos o carinho e o …
A recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro, aprovada em 17 de abril, por uma Comissão de Juristas, apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. A proposição destaca significativas mudanças nos temas de família e …
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão de grande importância que pode impactar a vida de milhares de pessoas no Brasil. Em análise está o Tema 1.249, que irá definir a natureza jurídica das medidas protetivas de …
Quando se fala em questões de família em Salvador (BA), sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
Falar sobre a democratização da família é um daqueles temas que te faz querer sentar com um bom café (ou chá, se preferir) e mergulhar em uma conversa que promete ser longa e, quem sabe, um pouco controversa. A família, esse núcleo tão fundamental na …
Descubra o significado profundo das alianças de casamento e como elas refletem o vínculo e a tradição no direito de família brasileiro.
Quando se fala em questões de família em São Luís (MA) , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com …
Quando se fala em questões de família em Manaus , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …