A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão de grande importância que pode impactar a vida de milhares de pessoas no Brasil. Em análise está o Tema 1.249, que irá definir a natureza jurídica das medidas protetivas de …
Como se Preparar para um Divórcio: Orientações Fundamentais no Âmbito do Direito de Família
Vivenciar um processo de divórcio pode ser uma jornada desafiadora, tanto emocional quanto legalmente. Com a orientação correta e uma compreensão clara dos procedimentos, é possível mitigar o estresse e as incertezas que acompanham essa fase. Este tutorial destina-se a fornecer um panorama abrangente sobre …
Guia Definitivo do Direito de Familia no Brasil: Uma Visão Abrangente
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e significativas do sistema legal brasileiro. Abrangendo desde a união de casais até questões como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, sucessões e heranças, este campo do direito toca diretamente a vida das pessoas, moldando …
Polícia Civil do Ceará Lidera Litígios no Judiciário Estadual, Aponta CNJ
Fortaleza, CE – Um recente relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de outubro de 2023, intitulado “Justiça em Números”, revela que a Polícia Civil do Estado do Ceará se destaca como o maior litigante no âmbito do Poder Judiciário Estadual, sendo …