Advogado de Família
Advogado de Família
A recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro, aprovada em 17 de abril, por uma Comissão de Juristas, apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. A proposição destaca significativas mudanças nos temas de família e …
A separação de fato ocorre quando um casal decide viver separadamente sem formalizar essa decisão por meio de um processo judicial. Embora pareça uma simples decisão pessoal, essa forma de separação traz implicações legais significativas, especialmente em relação à comunicação de bens. Este artigo explorará …
Quando se fala em questões de família em Macapá , sabemos que os sentimentos e as leis muitas vezes se entrelaçam de formas complexas. Da alegria da adoção à dor de um divórcio, a “consulta advogado familiar” é um termo que surge com frequência, sinalizando …
A busca por orientação jurídica especializada em Direito de Familia é um passo crucial em momentos de vulnerabilidade e decisões importantes. Em São Paulo, um dos maiores centros urbanos do Brasil, a escolha de um advogado de familia competente pode determinar o rumo de questões …
Vivenciar um processo de divórcio pode ser uma jornada desafiadora, tanto emocional quanto legalmente. Com a orientação correta e uma compreensão clara dos procedimentos, é possível mitigar o estresse e as incertezas que acompanham essa fase. Este tutorial destina-se a fornecer um panorama abrangente sobre …
Entendendo as Mudanças e os Direitos Garantidos em Uniões Estáveis sob a Ótica do Direito de Família Brasileiro A união estável, no contexto do Direito de Família brasileiro, representa uma forma de constituição de família reconhecida e protegida pela legislação, estabelecendo um conjunto de direitos …
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e significativas do sistema legal brasileiro. Abrangendo desde a união de casais até questões como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, sucessões e heranças, este campo do direito toca diretamente a vida das pessoas, moldando …
Pessoas com mais de 70 anos têm agora mudanças legais a considerar. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que marca um novo capítulo na autonomia patrimonial e na liberdade individual de pessoas com mais de 70 anos no Brasil. Este artigo …
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decide a respeito da partilha de bens adquiridos exclusivamente com recursos de um dos cônjuges após o divórcio. Esse é um tema que tem gerado discussões significativas no direito de família brasileiro. De acordo com o entendimento predominante do …