O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e significativas do sistema legal brasileiro. Abrangendo desde a união de casais até questões como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, sucessões e heranças, este campo do direito toca diretamente a vida das pessoas, moldando …
Multiparentalidade Reconhecida: Família Poliafetiva Obtém Direito de Registro de Filho em Fortaleza
Em um marco judicial notável, uma família poliafetiva de Fortaleza, composta por duas mulheres e um homem, conquistou na Justiça o direito de registrar o filho com o nome de ambas as mães na certidão de nascimento. A decisão pioneira da 6ª Vara de Família …