O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e significativas do sistema legal brasileiro. Abrangendo desde a união de casais até questões como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, sucessões e heranças, este campo do direito toca diretamente a vida das pessoas, moldando …
Entenda as Novas Regras do STF para Regime de Bens de Pessoas Com Mais de 70 Anos: Impactos e Consequências
Pessoas com mais de 70 anos têm agora mudanças legais a considerar. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que marca um novo capítulo na autonomia patrimonial e na liberdade individual de pessoas com mais de 70 anos no Brasil. Este artigo …