Advogado de Família
Advogado de Família
Um pedido de Mudança no Registro de nascimento, fez com que, num movimento que redefine as fronteiras entre a identidade legal e os laços pessoais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrisse um novo capítulo nas histórias de nomeação do Brasil. Em …
Pessoas com mais de 70 anos têm agora mudanças legais a considerar. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que marca um novo capítulo na autonomia patrimonial e na liberdade individual de pessoas com mais de 70 anos no Brasil. Este artigo …