Herança e Dívidas Condominiais normalmente geram dúvidas e uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem lançar luz sobre um tema que, não raro, provoca dor de cabeça em muitos herdeiros pelo Brasil afora. A questão central gira em torno da responsabilidade pelo …
Mudança no Registro: Adição do Sobrenome do Padrinho é Aceita pelo STJ
Um pedido de Mudança no Registro de nascimento, fez com que, num movimento que redefine as fronteiras entre a identidade legal e os laços pessoais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrisse um novo capítulo nas histórias de nomeação do Brasil. Em …
Consulta Advogado de Familia em Brasília (DF): A Evolução Digital e a Virtualização de Processos e Audiências
Consulta Advogado de Familia em Brasília: neste artigo, exploramos a importância da assessoria jurídica especializada em direito de familia, com ênfase na região de Brasília (DF). Discutiremos como a virtualização dos processos e audiências está transformando o panorama legal, trazendo agilidade e eficácia no atendimento …
Guia Definitivo do Direito de Familia no Brasil: Uma Visão Abrangente
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e significativas do sistema legal brasileiro. Abrangendo desde a união de casais até questões como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, sucessões e heranças, este campo do direito toca diretamente a vida das pessoas, moldando …
STJ Decide: Imóveis Comprados por Um dos Cônjuges Entram na Partilha de Bens Pós-Divórcio
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decide a respeito da partilha de bens adquiridos exclusivamente com recursos de um dos cônjuges após o divórcio. Esse é um tema que tem gerado discussões significativas no direito de família brasileiro. De acordo com o entendimento predominante do …