Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: A questão da pensão alimentícia e a gestão de bens comuns no contexto do direito de família é um tema que frequentemente gera discussões judiciais no Brasil. Quando um casal se separa, é comum que um dos ex-cônjuges queira …
Consulta Advogado de Familia em Recife: Um Guia Prático e Essencial
Buscar uma “Consulta Advogado de Familia em Recife” pode ser um marco importante na sua vida. Seja para tratar de assuntos delicados como divórcio, guarda dos filhos, partilha de bens ou qualquer outra questão de natureza familiar, encontrar o profissional certo é crucial. Este guia …
Consulta Advogado de Familia em São Paulo (SP)
A busca por orientação jurídica especializada em Direito de Familia é um passo crucial em momentos de vulnerabilidade e decisões importantes. Em São Paulo, um dos maiores centros urbanos do Brasil, a escolha de um advogado de familia competente pode determinar o rumo de questões …
Multiparentalidade Reconhecida: Família Poliafetiva Obtém Direito de Registro de Filho em Fortaleza
Em um marco judicial notável, uma família poliafetiva de Fortaleza, composta por duas mulheres e um homem, conquistou na Justiça o direito de registrar o filho com o nome de ambas as mães na certidão de nascimento. A decisão pioneira da 6ª Vara de Família …
25 Mil Foi a Indenização por Falta de Clareza em Procedimento Odontológico
Em um recente desdobramento jurídico, a 14ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) tomou uma decisão marcante que ressalta a importância da transparência e da clareza nas relações entre profissionais da saúde e pacientes. O tribunal decidiu aumentar o valor da …
O Caso do Plano de Saúde da Unimed: A Intercessão Judicial em Favor da Saúde
Envolvendo o plano de saúde da Unimed, em uma decisão judicial marcante datada de 20 de fevereiro de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo posicionou-se firmemente ao lado dos direitos dos consumidores, especificamente no contexto de planos de saúde. O juiz …