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HomeTutela de Urgência

Tutela de Urgência

6 Results
Prestação de Contas na Pensão Alimentícia
31/05/202431/05/2024Notícias

Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: Como o STJ Interpreta a Gestão de Bens Comuns no Direito de Família

Prestação de Contas na Pensão Alimentícia: A questão da pensão alimentícia e a gestão de bens comuns no contexto do direito de família é um tema que frequentemente gera discussões judiciais no Brasil. Quando um casal se separa, é comum que um dos ex-cônjuges queira …

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Consulta Advogado de Família em Recife: reflexo pitoresco da arquitetura colorida e diversificada da cidade na água ao entardecer.
27/03/202427/03/2024Direito de Família

Consulta Advogado de Familia em Recife: Um Guia Prático e Essencial

Buscar uma “Consulta Advogado de Familia em Recife” pode ser um marco importante na sua vida. Seja para tratar de assuntos delicados como divórcio, guarda dos filhos, partilha de bens ou qualquer outra questão de natureza familiar, encontrar o profissional certo é crucial. Este guia …

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Consulta Advogado de Família em São Paulo (SP): uma mulher sorridente usando um vestido vermelho consulta seu smartphone, com a característica arquitetura urbana e a vibrante decoração de rua do bairro da Liberdade ao fundo desfocado.
22/03/202422/03/2024Direito de Família

Consulta Advogado de Familia em São Paulo (SP)

A busca por orientação jurídica especializada em Direito de Familia é um passo crucial em momentos de vulnerabilidade e decisões importantes. Em São Paulo, um dos maiores centros urbanos do Brasil, a escolha de um advogado de familia competente pode determinar o rumo de questões …

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Registro de Filho em Fortaleza: bebê sorridente no colo da mãe com outra mulher sorrindo ao lado.
27/03/202404/03/2024Notícias

Multiparentalidade Reconhecida: Família Poliafetiva Obtém Direito de Registro de Filho em Fortaleza

Em um marco judicial notável, uma família poliafetiva de Fortaleza, composta por duas mulheres e um homem, conquistou na Justiça o direito de registrar o filho com o nome de ambas as mães na certidão de nascimento. A decisão pioneira da 6ª Vara de Família …

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Indenização por procedimento odontológico: Dentista de luvas azuis realizando tratamento em paciente deitado na cadeira odontológica, com equipamentos médicos ao fundo.
06/03/202404/03/2024Notícias

25 Mil Foi a Indenização por Falta de Clareza em Procedimento Odontológico

Em um recente desdobramento jurídico, a 14ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) tomou uma decisão marcante que ressalta a importância da transparência e da clareza nas relações entre profissionais da saúde e pacientes. O tribunal decidiu aumentar o valor da …

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Decisão judicial favorável a paciente para transplante pulmonar pelo plano de saúde da Unimed.
06/03/202428/02/2024Notícias

O Caso do Plano de Saúde da Unimed: A Intercessão Judicial em Favor da Saúde

Envolvendo o plano de saúde da Unimed, em uma decisão judicial marcante datada de 20 de fevereiro de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo posicionou-se firmemente ao lado dos direitos dos consumidores, especificamente no contexto de planos de saúde. O juiz …

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