A busca por orientação jurídica especializada em Direito de Familia é um passo crucial em momentos de vulnerabilidade e decisões importantes. Em São Paulo, um dos maiores centros urbanos do Brasil, a escolha de um advogado de familia competente pode determinar o rumo de questões …
A Evolução do Direito de Família: Proteções e Normas para Uniões Estáveis no Brasil
Entendendo as Mudanças e os Direitos Garantidos em Uniões Estáveis sob a Ótica do Direito de Família Brasileiro A união estável, no contexto do Direito de Família brasileiro, representa uma forma de constituição de família reconhecida e protegida pela legislação, estabelecendo um conjunto de direitos …
Guia Definitivo do Direito de Familia no Brasil: Uma Visão Abrangente
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e significativas do sistema legal brasileiro. Abrangendo desde a união de casais até questões como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, sucessões e heranças, este campo do direito toca diretamente a vida das pessoas, moldando …
Multiparentalidade Reconhecida: Família Poliafetiva Obtém Direito de Registro de Filho em Fortaleza
Em um marco judicial notável, uma família poliafetiva de Fortaleza, composta por duas mulheres e um homem, conquistou na Justiça o direito de registrar o filho com o nome de ambas as mães na certidão de nascimento. A decisão pioneira da 6ª Vara de Família …
Entenda as Novas Regras do STF para Regime de Bens de Pessoas Com Mais de 70 Anos: Impactos e Consequências
Pessoas com mais de 70 anos têm agora mudanças legais a considerar. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que marca um novo capítulo na autonomia patrimonial e na liberdade individual de pessoas com mais de 70 anos no Brasil. Este artigo …