Marcos Duarte
Em um recente desdobramento jurídico, a 14ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) tomou uma decisão marcante que ressalta a importância da transparência e da clareza nas relações entre profissionais da saúde e pacientes. O tribunal decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais a ser paga por um dentista e uma clínica odontológica a uma idosa, estabelecendo um novo patamar de R$ 25 mil. Esta decisão emerge de uma situação onde a falta de comunicação clara e detalhada sobre um procedimento odontológico levou a consequências inesperadas e financeiramente onerosas para a paciente.
Detalhes do Caso que Levaram à Decisão Judicial de Indenização
No início de 2019, uma senhora de 80 anos procurou auxílio em uma clínica odontológica devido a dores na região de um implante dentário anterior. O dentista responsável pelo atendimento identificou que as próteses usadas eram antigas e sugeriu uma avaliação completa da saúde bucal da paciente. A recomendação profissional incluiu a substituição das próteses existentes por modelos mais modernos, que exigiriam a colocação de novos implantes e um enxerto ósseo, com o intuito de aprimorar tanto a funcionalidade quanto a estética dental da idosa. Para surpresa da paciente, essa sugestão veio acompanhada de uma nota de cobrança no valor de R$ 13.473, sem maiores detalhamentos.
A situação complicou-se ainda mais na consulta subsequente, quando a paciente descobriu a remoção de seis dentes naturais sem prévio aviso, além de ser informada de que o custo total do tratamento ascenderia a R$ 17,4 mil. Meses depois, uma nova cobrança, desta vez relacionada à fabricação da prótese inferior, elevou o total para R$ 10 mil.
A Reação da Paciente e a Resposta do Judiciário na Indenização
Sentindo-se lesada pela falta de informação clara sobre os procedimentos realizados e os respectivos custos, a idosa optou por buscar reparação legal. Em setembro de 2020, ela iniciou uma ação judicial contra o dentista e a clínica odontológica, demandando compensação por danos materiais e morais. A decisão do TJ/MG de aumentar a indenização por danos morais reflete uma resposta institucional à necessidade de maior transparência e ética nas práticas odontológicas.
Implicações para a Prática Odontológica
Este caso lança luz sobre um aspecto fundamental da relação entre profissionais de saúde e seus pacientes: a comunicação. A decisão do TJ/MG sublinha a importância de fornecer aos pacientes informações claras, detalhadas e compreensíveis sobre os tratamentos propostos, incluindo procedimentos, riscos, benefícios e custos associados. A falta de uma comunicação eficaz não apenas compromete a confiança na relação profissional-paciente, mas também pode levar a consequências legais sérias para os profissionais de saúde.
Reflexão sobre a Ética Profissional
O aumento da indenização por danos morais neste caso serve como um lembrete crítico para a comunidade odontológica sobre a importância da ética profissional. Além de possuir competência técnica, é imperativo que os dentistas pratiquem uma comunicação transparente e obtenham o consentimento informado dos pacientes antes de proceder com tratamentos. Este caso reforça a necessidade de uma reflexão sobre as práticas atuais e o comprometimento com a melhoria contínua dos padrões de atendimento e comunicação na saúde odontológica.
Um Chamado à Mudança
A decisão do TJ/MG ressalta a necessidade urgente de melhorar a comunicação entre dentistas e pacientes, garantindo que informações vitais sobre tratamentos odontológicos sejam transmitidas de maneira clara e compreensível. Este caso não apenas destaca a importância da ética profissional e da transparência na prática odontológica, mas também serve como um alerta para que profissionais da saúde reavaliem e aprimorem suas práticas de comunicação. À medida que o setor odontológico avança, é crucial que a comunicação com o paciente evolua concomitantemente, assegurando relações de confiança e procedimentos bem-sucedidos que estejam em harmonia com os direitos e expectativas dos pacientes.
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